Monday, February 14, 2005
Domínio público
Na época em que trabalhei como repórter no Jornal do Brasil, assisti uma palestra interessante do professor de direito de Stanford Lawrence Lessig. Desde essa época, comecei a prestar atenção na lista de autores que têm as obras em domínio público. Outro dia vou falar mais extensamente sobre ele.
Mas o mais interessante é que, agora que praticamente todos os países do mundo têm acesso à internet, muitas leis deixam de ter muito sentido. Nos Brasil, como nos Estados Unidos e na maioria dos países, demora anos para as obras irem para domínio público. Como resultado, muitas vezes é difícil achar alguns livros, de autores menos conhecidos e que já estão esgotados.
Mas, na Austrália, as leis são mais amenas. Depois de 50 anos da morte de um autor, todas as suas obras vão para o domínio público. Com isso, é possível criar sites como o do Project Gutemberg Australia, com vários livros em formato HTML, podendo ser baixados por qualquer um. Ali, é possível encontrar livros de Scott Fitzferald, George Orwell, DH Lawrence e Virgina Woolf. Muito bom!
Mas o mais interessante é que, agora que praticamente todos os países do mundo têm acesso à internet, muitas leis deixam de ter muito sentido. Nos Brasil, como nos Estados Unidos e na maioria dos países, demora anos para as obras irem para domínio público. Como resultado, muitas vezes é difícil achar alguns livros, de autores menos conhecidos e que já estão esgotados.
Mas, na Austrália, as leis são mais amenas. Depois de 50 anos da morte de um autor, todas as suas obras vão para o domínio público. Com isso, é possível criar sites como o do Project Gutemberg Australia, com vários livros em formato HTML, podendo ser baixados por qualquer um. Ali, é possível encontrar livros de Scott Fitzferald, George Orwell, DH Lawrence e Virgina Woolf. Muito bom!
Comments:
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No Brasil, vejo muito DP naqueles sites educacionais, do tipo pré-vestibular. Mas para quem se cansou um pouco de José de Alencar, falta opção. Mas e as traduções das obras estrangeiras, entram tb em DP após alguns anos?
O BB está certo. Uma obra em domínio público pode ser usada de todas as formas: você pode fazer uma peça ou filme sobre um livro de Machado de Assis, traduzi-lo para espanhol, russo ou chinês ou escrever uma releitura. Por exemplo, o que aconteceria se Dom Casmurro fosse escrito nos dias de hoje e, nos primeiros capítulos, o autor descobrisse por teste de DNA que Capitu o presenteou com um belo par de chifres?
Traduções feitas a partir de um livro que está em domínio público na língua original ganham um novo copyright, e passam a ser protegidas - a não ser que o dono do direito autoral expressamente abra mão dessa proteção. Ou seja, uma tradução de Moby Dick feita no início do século está em DP, mas uma escrita semana passada não.
Obras em domínio público no Brasil, assim como em quase todo o mundo, são escassas porque as leis de direito autoral são cada vez mais draconianas, mantendo por várias décadas a validade dos direitos de autor. A palestra sobre o Lessig que assisti fala exatamente sobre isso e, apesar de no dia eu ter ficado muito desconfiado, pensando depois eu vi que muitas coisas que ele escreveu faziam muito sentido. Vou escrever um post sobre isso, quando tiver tempo, mas o conteúdo dessa palestra está todo no livro de Lessig, Free Culture, que pode ser baixado gratuitamente do site dele.
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Traduções feitas a partir de um livro que está em domínio público na língua original ganham um novo copyright, e passam a ser protegidas - a não ser que o dono do direito autoral expressamente abra mão dessa proteção. Ou seja, uma tradução de Moby Dick feita no início do século está em DP, mas uma escrita semana passada não.
Obras em domínio público no Brasil, assim como em quase todo o mundo, são escassas porque as leis de direito autoral são cada vez mais draconianas, mantendo por várias décadas a validade dos direitos de autor. A palestra sobre o Lessig que assisti fala exatamente sobre isso e, apesar de no dia eu ter ficado muito desconfiado, pensando depois eu vi que muitas coisas que ele escreveu faziam muito sentido. Vou escrever um post sobre isso, quando tiver tempo, mas o conteúdo dessa palestra está todo no livro de Lessig, Free Culture, que pode ser baixado gratuitamente do site dele.
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